A Polícia Militar intensificou a fiscalização de trânsito em Itabirito, região central de Minas Gerais, e flagrou diversas motocicletas circulando com placas de identificação levantadas, prática que configura crime previsto no artigo 311 do Código Penal Brasileiro. A legislação estabelece pena de três a seis anos de reclusão e multa para quem adulterar ou suprimir sinal identificador de veículo automotor.
Durante as abordagens, os policiais constataram que levantar ou dobrar a placa para dificultar a identificação do veículo é mais do que uma simples infração istrativa: trata-se de crime grave. As operações, além de coibir essa prática, têm como objetivo prevenir infrações como excesso de velocidade, direção perigosa e tentativas de evasão de blitz.
O comando da PM destacou que a placa de identificação é essencial para garantir a segurança viária e assegurar a correta identificação dos veículos. Motoristas e motociclistas flagrados com irregularidades estão sendo autuados, podendo responder criminalmente, ter o veículo removido e sofrer as penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
As ações de fiscalização seguirão sendo intensificadas em diversos pontos de Itabirito, e a Polícia Militar orienta a população a manter seus veículos em conformidade com a legislação, evitando multas, apreensões e processos criminais.